A sua privacidade é importante para a JOVEM DIONÍSIO e estamos comprometidos em protegê-la e em garantir que o Usuário, titular dos dados pessoais, tenha conhecimento, através da presente Política de Privacidade, como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos os dados pessoais quando é realizado uma compra em no nosso Site.

A JOVEM DIONÍSIO respeita a sua privacidade e os princípios de proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e por isso desenvolvemos esta Política de Privacidade para dar transparência e garantir a confiança de todos os nossos ouvintes, clientes e parceiros, podendo ser acessada através do link: www.jovemdionisio.com.br/politica-de-privacidade.

1. DEFINIÇÕES INICIAIS

• JOVEM DIONÍSIO: sociedade empresária limitada JD Produções Musicais e Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 37.319.020/0001-30, com sede na Rua Carlos Pioli, nº 112, Bairro Bom Retiro, Curitiba-PR, CEP 80.520-170, titular da marca JOVEM DIONÍSIO e SE HIDRATE INC., administradora e proprietária do domínio www.jovemdionisio.com.br e de todos os direitos autorais relacionados ao domínio e às páginas e perfis nas redes sociais ligados às marcas, acessáveis por computadores, notebooks, smartphones ou tablets;
• Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, não pública, relativa à identidade e à vida privada do Titular, tais como nome, sobrenome, endereço de email e telefone, fornecida pelo Titular à JOVEM DIONÍSIO.
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular ou Usuário: pessoa natural que navega voluntariamente no site da JOVEM DIONÍSIO, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais; como as que se referem a: acesso, armazenamento, arquivamento, avaliação, classificação, coleta, comunicação, controle, difusão, distribuição, eliminação, modificação, processamento, produção, transferência, transmissão e/ou utilização.
• Consentimento: concordância conferida pelo titular para o tratamento de seus dados pessoais.
• Site: local na Internet identificado pelo nome de domínio www.jovemdionisio.com.br, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia.

2. COLETA E USO DOS DADOS

2.1. Os dados pessoais coletados pela JOVEM DIONÍSIO são aqueles informados pelo Usuário no Site e serão utilizados para a efetivação da compra na loja virtual e acompanhamento dos pedidos.

2.2. Os dados fornecidos pelos Usuários (e-mail, nome, sobrenome, endereço e dados de pagamento [CPF, dados do cartão e Instituição Bancária]) são registrados e armazenados em nosso banco de dados, de forma automatizada e sem a intervenção humana, com a finalidade de viabilizar o acesso ao Site, a compra da mercadoria e a sua entrega no lugar desejado.

2.3. A coleta do CPF, por sua vez, visa o cumprimento de uma obrigação legal, uma vez que esse dado é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio das mercadorias.

2.4. Dados transacionais e de utilização, como data e horário de acessos, buscas e visualizações, também poderão ser coletados, visando a melhora da experiência do Usuário, bem como a correção de bugs.

2.5. A JOVEM DIONÍSIO poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência no Site ou por e-mail, coletando estas informações para melhorar cada dia mais os serviços, compreender as preferências dos Usuários e avaliar a qualidade e impressões sobre os produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários.

2.6. Na atividade de tratamento dos dados, a JOVEM DIONÍSIO obedece aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

2.7. O Usuário poderá acessar e retificar os dados pessoais informados no Site da JOVEM DIONÍSIO, a qualquer momento, através de contato com o canal de suporte ([email protected]), sendo de sua responsabilidade a veracidade dos dados preenchidos.

2.8. Fica a critério da JOVEM DIONÍSIO, suspender e/ou cancelar a ficha de dados do Usuário, a qualquer momento, caso irregularidades sejam identificadas por nossa equipe.

2.9. A JOVEM DIONÍSIO não coletará dados da sua navegação por meio de cookies, resguardando a possibilidade de alterar a Política de Privacidade e criar uma política específica para uso de Cookies em seu Site, a fim de facilitar a utilização dos Usuários.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1. A JOVEM DIONÍSIO dispõe de parceiros para a gestão do domínio, hospedagem e gestão da tecnologia da informação www.jovemdionisio.com.br (IRROBA E- COMMERCE [1] ); gestão de pagamento (Pagar.me Pagamentos [2] ), transporte da mercadoria (PREMICI DISTRIBUIDORA LTDA. [3] e CORREIOS [4] ), de modo que as informações coletadas poderão ser compartilhadas com estas empresas para possibilitar a cobrança dos valores devidos e a entrega nos locais desejados. Desde já o Usuário consente de forma inequívoca que seus dados sejam compartilhados com tais parceiros.

3.2. Destaca-se que os parceiros da JOVEM DIONÍSIO foram previamente avaliados e possuem estrutura apta a garantir o tratamento adequado e a segurança dos dados armazenados.

3.3. Em casos de determinação legal ou judicial, os dados pessoais fornecidos poderão ser disponibilizados a terceiros e/ou utilizados para finalidades diversas daquelas aqui estabelecidas, sempre em respeito à legislação vigente.

3.4. Além disso, a JOVEM DIONÍSIO se resguarda o direito de transferir os dados pessoais de seus Usuários para outros países, para fins de armazenamento em servidores localizados no exterior. Desse modo, sempre observando o grau de proteção exigido em lei, ao navegar em nosso site, o usuário concorda com essa transferência internacional.

3.5. Pontua-se que o Usuário tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com quem realizamos o compartilhado dos dados fornecidos. Assim, caso haja interesse em maiores detalhes, basta nos solicitar essas informações.

4.1. A JOVEM DIONÍSIO manterá os dados pessoais armazenados em banco de dados seguro e com acesso restrito aos integrantes da equipe com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

4.2. Os dados serão armazenados pelo período em que forem necessários para sua finalidade de uso, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras. Lembra-se, contudo, que o Usuário poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais da nossa plataforma, a qualquer momento, desde que não haja motivo para mantê-los.

5.1. A JOVEM DIONÍSIO respeita o sigilo e a segurança de suas informações. Por isso, adota práticas de governança adequadas para garantir a privacidade e a proteção dos seus dados, contando com o sistema SSL de segurança emitido e gerenciado pela IRROBA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA., o que garante maior segurança para seus Usuários. Ainda assim, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet são falíveis, sendo essencial a adoção de boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados.

5.2. Em caso de detecção de vazamento de dados pessoais, a JOVEM DIONÍSIO se compromete em reunir esforços para identificar a causa, viabilizar a minimização dos danos, notificar as autoridades competentes e informar os titulares dos dados.

6.1. A JOVEM DIONÍSIO recomenda que o Usuário sempre se mantenha atento para proteger as suas informações, de modo que não sejam utilizadas senhas frágeis e que estas não sejam compartilhadas com terceiros. Além disso, para evitar riscos de invasões nos dispositivos e fraudes nas formas de pagamento, sugere-se a utilização constante de softwares originais e programas de antivírus.

7.1. A LGPD prevê alguns direitos aos titulares dos dados, de modo que o Usuário poderá entrar em contato conosco para exercê-los. De forma sucinta, os direitos contemplam: o acesso e confirmação dos dados; a correção dos dados; a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados; a portabilidade dos dados; a informação sobre o compartilhamento; a revogação do consentimento; entre outros.

8.1. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário declara seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco em relação a todos os termos aqui descritos, confirmando a veracidade e autorizando o tratamento de todos os dados pessoais fornecidos e o envio de alguns de seus dados pessoais aos parceiros necessários à adequada entrega dos produtos comercializados. O consentimento conferido neste ato pode ser revogado a qualquer momento, mediante requisição formalizada pelo usuário à nossa equipe. através do e-mail: [email protected]

8.2. O Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e utilizar de todos os serviços do Site da JOVEM DIONÍSIO. NO CASO DA UTILIZAÇÃO DO SITE POR MENORES DE 18 ANOS OU PESSOAS QUE NÃO TENHAM PLENA CAPACIDADE CIVIL, SERÃO ASSISTIDOS E MONITORADOS POR SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, TUTORES, CURADORES OU REPRESENTANTES LEGAIS, QUE SERÃO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELOS INCAPAZES, INCLUSIVE, PELO CUMPRIMENTO, CONCEDENDO TERMO DE CONSENTIMENTO EXPRESSO E ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS MENORES DE IDADE OU INCAPAZES. OS PAIS, TUTORES OU REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO PLENAMENTE RESPONSÁVEIS TAMBÉM NO CASO DE ACESSO AO SITE POR PARTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEM A DEVIDA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA. CABE A ELES A INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONDUTA DOS RESPECTIVOS MENORES SOB SUA TUTELA, BEM COMO CIÊNCIA DA INTEGRALIDADE DOS PRESENTES TERMOS.

9.1. As partes comprometem-se a resolver quaisquer divergências que possam existir em decorrência da utilização do sistema imbuídos de boa-fé e espírito de solidariedade.

9.2. Em qualquer caso que seja parte a JOVEM DIONÍSIO, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, no Estado do Paraná para dirimir as questões que porventura possam vir a serem suscitadas em decorrência da relação aqui travada, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.3. O domínio "www.jovemdionisio.com.br” é regido pela legislação brasileira, ainda que esteja localizado em território estrangeiro, sujeitando-se aos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira.

9.4. O Usuário está ciente de que a obrigação formalizada junto à JOVEM DIONÍSIO é constituída em solo nacional, esteja ou não seu datacenter situado em território estrangeiro, de forma que o acordo firmado entre as partes será regido pela legislação brasileira, sujeitando-se à jurisdição brasileira.

9.5. A disponibilização do site da JOVEM DIONÍSIO tem prazo indeterminado, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer tempo, independente de notificação prévia.

9.6. A JOVEM DIONÍSIO poderá modificar, parcial ou integralmente, a seu exclusivo critério, seu site e demais sistemas pelos quais efetiva a prestação de serviços, não podendo o Usuário exigir qualquer continuação do software, modelo, padrão, plataforma, endereço online, site ou qualquer outro tipo de sistema.

9.7. A violação de quaisquer das disposições contempladas nesta Política sujeitará o infrator ao pagamento de eventuais perdas e danos a que der causa, sendo afastada tal responsabilização nos casos de ações ou omissões decorrentes de ordens judiciais, leis e regulamentos. Caso a JOVEM DIONÍSIO seja responsabilizada por qualquer pagamento, indenização, remuneração ou dispêndio de qualquer verba cujo fato gerador tenha sido praticado pelo Usuário, caberá a ela o direito de regresso e a indenização pelas perdas e danos.

9.8. Ainda que eventual determinação legal anule ou torne ineficaz qualquer condição do presente Política de Privacidade e Proteção de dados, as demais disposições permanecerão válidas, salvo se o efeito da referida determinação, a exclusivo critério da JOVEM DIONÍSIO, puder comprometer a viabilidade e funcionalidade do site e dos serviços.

9.9. O Usuário declara ter capacidade legal, dando o seu Consentimento expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade e Proteção de dados, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas neste documento.

9.10. A JOVEM DIONÍSIO reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando sua constante melhoria. Por isso, é muito importante que você a acesse com frequência, por meio do endereço: www.jovemdionisio.com.br/politica-de-privacidade.

9.11. Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade o Usuário deverá entrar em contato com a JOVEM DIONÍSIO pelo e-mail: [email protected]. Para que a solicitação seja devidamente analisada, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

Nome;

Telefone para contato ou e-mail;

Descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.