A navegação e a compra de qualquer produto na loja virtual da JOVEM DIONÍSIO, hospedada no endereço eletrônico www.jovemdionisio.com.br (o “Site”), de titularidade da JD Produções Musicais e Artísticas Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 37.319.020/0001-30, com sede na Rua Carlos Pioli, número 112, Bairro Bom Retiro, cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.520-170 (“JOVEM DIONÍSIO”), implica na concordância, de todos os termos e condições a seguir. Se você não concordar com estes Termos de Uso, por favor não utilize o Site.

O Usuário deve ler estes Termos de Uso atentamente antes de enviar qualquer informação à JOVEM DIONÍSIO, sendo que ao utilizar os serviços oferecidos pelo Site, O USUÁRIO DECLARA QUE, POR SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, ESTÁ CIENTE E CONCORDA COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO.

1. DEFINIÇÕES

As seguintes expressões, quando utilizadas nestes Termos de Uso, terão os seguintes significados:

PRODUTOS: produtos da JOVEM DIONÍSIO ou parceiros comercializados pela loja virtual.

USUÁRIO: USUÁRIO dos produtos oferecidos no Site.

SITE: local na Internet identificado pelo nome de domínio www.jovemdionisio.com.br, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia.

2. OBJETO

2.1. O presente Termo de Uso ("Termo") estabelece os termos e condições aplicáveis à concessão e licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, ao USUÁRIO, pelo uso do Site.

2.2. O Site possui por finalidade artística, exposição de clipes/músicas e para comercialização de artigos do vestuário e acessórios de titularidade da JOVEM DIONÍSIO ou parceiros.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

3.1. Ao navegar no Site, o USUÁRIO está concordando com estes termos e condições. Leia-os com atenção.

3.2. Este Termo poderá ser revisado, modificado e atualizado a qualquer tempo, a exclusivo critério da JOVEM DIONÍSIO, sem notificação prévia aos USUÁRIOS. Portanto, sugere-se a verificação constante do conteúdo deste Termo.

3.3. Em caso de discordância com os termos e condições alterados/aditados, o USUÁRIO poderá descontinuar o uso do Site, devendo, deixar de navegar nas páginas. A continuidade do uso do site implicará na concordância automática dos novos termos e condições de uso pelo USUÁRIO.

4. FICHA DE COMPRA

4.1. Para ser um USUÁRIO e comprar os produtos disponibilizados, é necessário ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do USUÁRIO menor. O usuário que fornecer dados de terceiros para compras no site, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação. Na hipótese de utilização de pessoa jurídica para utilizar o Site, o representante deve possuir capacidade e poderes para contratar em nome da pessoa jurídica.

4.2. Preenchido o requisito acima, o USUÁRIO deverá completar o formulário de dados para concluir sua compra, com dados completos, atualizados e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, responsabilizando- se legalmente pela veracidade e pela atualização das informações. A JOVEM DIONÍSIO fica isenta de qualquer responsabilidade neste sentido e, caso constate qualquer irregularidade nas informações prestadas, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a conta de acesso.

4.3. Ao navegar no site o USUÁRIO garante que não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter a JOVEM DIONÍSIO isenta de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.

4.4. O USUÁRIO deverá fornecer um e-mail válido, por meio do qual o aplicativo realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço eletrônico serão consideradas lidas pelo USUÁRIO, que se compromete, desde já, a consultar regularmente suas mensagens recebidas.

4.5. Os dados de login são de uso pessoal e intransferível, sendo o USUÁRIO o único e exclusivo responsável pelo sigilo e utilização adequada da senha e demais dados de acesso. A senha poderá ser alterada a qualquer tempo pelo USUÁRIO.

4.6. Não será permitido ao USUÁRIO ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

1.1. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer a exclusão de sua ficha de dados de compra mediante contato com o nosso canal de suporte: [email protected]. A JOVEM DIONÍSIO respeita o sigilo e a segurança de suas informações. Por isso, a JOVEM DIONÍSIO dispõe de parceiros para a gestão do domínio, hospedagem e gestão da tecnologia da informação www.jovemdionisio.com.br (IRROBA E-COMMERCE [1] ); gestão de pagamento (Pagar.me Pagamentos [2] ); transporte da mercadoria (PREMICI DISTRIBUIDORA LTDA. [3] e CORREIOS [4] ), adota práticas de governança adequadas para garantir a privacidade e a proteção dos seus dados, contando com o sistema SSL de segurança emitido e gerenciado pela IRROBA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA., o que garante maior segurança para seus Usuários. Ainda assim, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet são falíveis, sendo essencial a adoção de boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados.

4.7. O USUÁRIO autoriza a JOVEM DIONÍSIO, a utilizar, conforme este Termo, por prazo indeterminado, as informações fornecidas durante o uso do Site, para fins estatísticos, cumprimento das funcionalidades do Site e envio de material publicitário, newsletters, informes etc. Caso queira cancelar a autorização, o USUÁRIO deverá informar a JOVEM DIONÍSIO de sua decisão e a JOVEM DIONÍSIO deverá providenciar referido cancelamento nos termos da legislação em vigor.

5. INFORMAÇÕES

5.1. A JOVEM DIONÍSIO envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos no Site precisos, atualizados e completos. No entanto, a JOVEM DIONÍSIO não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam dar à mencionada informação.

6. COMPRAS

6.1. As compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra, sendo necessária a finalização do pedido com o respectivo pagamento para a garantia do produto. Em caso de produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto.

7. GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

7.1. A JOVEM DIONÍSIO fica isenta das seguintes responsabilidades:

a) pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos do Site. b) pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como caso o endereço deste Site esteja disponível em outros websites. c) por problemas definidos como "caso fortuito" ou "força maior", contemplados pelo Art. 393, do Código Civil Brasileiro. d) por problemas de informática, vírus e invasões de terceiros no Site. e) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

7.2. A JOVEM DIONÍSIO recomenda que o USUÁRIO utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação dos produtos. O conteúdo de cada comentário é de exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário, podendo a JOVEM DIONÍSIO eliminar comentários em desacordo com a finalidade pretendida ou que ofendam os direitos da personalidade de terceiros.

7.3. A JOVEM DIONÍSIO se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por USUÁRIOS de má-fé, nos casos em que o USUÁRIO realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em caso de violação deste Termo, ou diante de quaisquer danos causados à JOVEM DIONÍSIO.

8. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

8.1. A JOVEM DIONÍSIO reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos USUÁRIOS, tais como nome, CPF e outros dados necessários para efetivar a compra e entrega do produto. Caso seja identificada qualquer irregularidade, o pedido de compra do USUÁRIO poderá ser cancelado.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. O Site poderá conter textos, fotografias, vídeos, imagens e sons, sistemas e subsistemas, arquitetura de sistemas, códigos, logotipos, artes, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (“Materiais”). Salvo disposição em contrário, todo os Materiais pertencem exclusivamente à JOVEM DIONÍSIO, sobretudo no que toca à marca JOVEM DIONÍSIO, ou foram outorgados sob licença por seus titulares. Deste modo, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e de marca JOVEM DIONÍSIO, não podendo usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar quaisquer dos Materiais disponibilizados no Site ou usar os Materiais em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da JOVEM DIONÍSIO. A utilização do Site pelo USUÁRIO não implicará qualquer cessão e/ou licenciamento, total ou parcial, de propriedade intelectual da JOVEM DIONÍSIO ao USUÁRIO.

10. DA PROTEÇÃO DE DADOS E USO DE DADOS

10.1. As Partes declaram ter conhecimento do disposto na Lei n. 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), comprometendo-se a estarem preparadas para o cumprimento das obrigações que lhes forem imputadas pela Lei, garantindo por si e seus terceiros com os quais mantiver relação, que todas e quaisquer informações trocadas e/ou dados pessoais/profissionais sejam tratados como confidenciais, utilizados para finalidade específicas, e/ou conforme autorizações, tomando as medidas necessárias para garantir tal sigilo, impedindo a divulgação das informações, dados e documentos, no âmbito de sua respectiva equipe, exceto aqueles diretamente envolvidos nas atividades necessárias para atender as solicitações e negociação, mantendo sigilo inclusive após findas as relações comerciais.

10.2. As Partes declaram ciência de que os presentes termos e condições não possuem objetivo de estabelecer uma relação de troca de dados e que deverão atuar dentro de seus objetivos, devendo o acesso ser limitado àquelas informações que forem necessárias para a relação comercial contratada, não sendo estas informações utilizadas para fins diversos aquém daqueles aqui estabelecidos.

10.3. O USUÁRIO ao aceitar este Termo compreende que os dados e informações que fornecer à JOVEM DIONÍSIO poderão ser cedidos para terceiros parceiros da JOVEM DIONÍSIO para possibilitar as funcionalidades do Site e melhorar a experiência do USUÁRIO e sua utilização.

11. UTILIZAÇÃO DE DESCONTOS

11.1. A JOVEM DIONÍSIO poderá promover promoções, estando suas normas reguladas em documento específico à veiculação da promoção.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

12.1. O presente Termo rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os USUÁRIOS deste Site se submetem ao foro central da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. As cores dos produtos apresentados no site poderão ter pequenas variações do produto físico, devido à qualidade da imagem e do monitor. A JOVEM DIONÍSIO não se responsabiliza por essa alteração.

13.2. A JOVEM DIONÍSIO se reserva no direito de corrigir possíveis erros de digitação dos preços e da disponibilidade dos produtos divulgados, ficando estes sujeitos à disponibilidade de estoque.

13.3. O Site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado e a JOVEM DIONÍSIO se dispõe a aperfeiçoá-lo continuamente.

13.4. A JOVEM DIONÍSIO se resguarda no direito de alterar o valor de seus produtos, a qualquer momento, desde que o USUÁRIO ainda não tenha efetuado a compra do produto.

13.5. Na hipótese de qualquer uma das disposições destes termos e condições vir a ser considerada contrária à lei brasileira, por qualquer autoridade governamental ou decisão judicial, as demais disposições não afetadas continuarão em vigor e a JOVEM DIONÍSIO deverá alterar estes termos e condições de forma a adequá-lo a tal lei ou à decisão judicial.

13.6. O USUÁRIO autoriza a JOVEM DIONÍSIO a utilizar recursos de envio de mensagens eletrônicas para o endereço do e-mail e/ou número do telefone celular do USUÁRIO, necessários à comercialização dos produtos do Site.

13.7. O USUÁRIO declara ter conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente Termo, constituindo estes termos e condições o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.

13.8. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

13.9. FORO.

14.0. LEITURA/INTERPRETAÇÃO CONJUNTA

Mais detalhes sobre as condições do Site podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade e Política de Compra, troca e devolução.

Se hidrate!

A JOVEM DIONÍSIO já adora você.